Blogueiro do Paraná é multado por divulgar pesquisa eleitoral irregular

Tarso Cabral Violin se defende e diz que vai recorrer ao TSE

Crédito:Reprodução/Blog do Tarso

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu multar o blogueiro Tarso Cabral Violin em R$ 53,2 mil por divulgação irregular de uma pesquisa. O entendimento unânime foi tomado na última sexta-feira (31) e acolheu o pedido feito pela coligação "Curitiba Sempre Na Frente", do candidato Luciano Ducci.

O relator do processo, juiz Jean Carlo Leeck, disse que quando Tarso publicou em sua página na internet, intitulada Blog do Tarso, o resultado de enquete sobre votação para o cargo de prefeito de Curitiba, sem as ressalvas de que “não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei nº 9.504/1997, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”, acabou por violar o artigo 2º, parágrafos 1º e 2º, da Resolução 23.364/2011 do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma sessão, o blogueiro recebeu nova multa pela divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa Vetor TI, sob o nome de “simulação das eleições”, com a veiculação do seguinte trecho: "Eleições 2012 - Candidatos - Prefeitos - Gustavo Fruet - Luciano Ducci - Ratinho Junior - Bruno Meirinho - Rafael Greca - Alzimara - Avanilson - Carlos Moraes - A Vetor TI está fazendo uma simulação das eleições para prefeito e vereadores de Curitiba. Gustavo Fruet (PDT) está na frente. Participe, curta seu candidato a prefeito e a vereador".

Assim que possível, Tarso fez correções em seu blog e usou o seu próprio espaço na internet para informar que estava tomando as providências necessárias.

—O juiz concedeu a liminar e requereu que eu incluísse a informação da Resolução nas enquetes, o que fiz imediatamente, antes mesmo de ser notificado oficialmente.

Mesmo assim, o blogueiro questionou o sistema eleitoral, disparou críticas e prometeu recorrer ao TSE em busca de preservar os seus direitos.

— De todo modo, permaneço achando covarde, desproporcional e um verdadeiro atentado a liberdade de expressão que insignificantes enquetes, assim expressamente denominadas em meu blog, possam ocasionar a aplicação de tão severa punição – ainda que, pela lei, em seu grau mínimo. Mas confio do Estado Democrático de Direito e na Justiça Eleitoral, pelo que anuncio que vou recorrer ao TSE, para que meu direito de continuar exercendo liberdade de expressão seja preservado.

Fonte: R7