quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Guarapari ainda não conhece o prefeito



Apesar de ter 100% das urnas apuradas, Guarapari ainda não conhece seu novo prefeito. Como o candidato à reeleição Edson Magalhães ainda briga na justiça para regularizar sua candidatura, seus votos não puderam ser computados entre os válidos, trazendo indefinição a um processo que teve 64% dos votos para prefeito considerados nulos.

Na contagem final dos votos válidos para o Administrativo Municipal, Ricardo Conde, do PSB obteve 13.846 votos (64,70%) e Carlos Von, do PSL, 7.553 votos (35,30%).

Os números de Edson Magalhães só serão divulgados após a decisão final do TSE. Se ele tiver seu recurso negado, seus votos serão definitivamente anulados. Há ainda dois cenários possíveis: tendo menos de 50% dos votos válidos, quem assume a prefeitura é o segundo lugar, ou seja, Ricardo Conde; e se tiver mais de 50%, novas eleições municipais serão convocadas em um prazo de 20 a 40 dias, segundo a legislação eleitoral.

Se a decisão do TSE, ou o resultado da possível segunda eleição, não sair até o dia 31 de dezembro, quem assumirá a prefeitura será o presidente da Câmara, em caráter interino.

Entenda o caso: Edson Magalhães, atual prefeito de Guarapari, teve seu registro de candidatura cancelado pela Justiça Eleitoral do município em 27 de agosto, tendo como base o argumento de que ele tentaria o terceiro mandato consecutivo, além de não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Magalhães assumiu a prefeitura entre agosto de 2006 a junho de 2008, quando era vice-prefeito de Antonico Gottardo, afastado do cargo pela Justiça. Como foi eleito em 2008, ele estaria no segundo mandato. Na decisão, o juiz afirma que Edson é inelegível por “afrontar” a Constituição Federal “diante da vedação da reeleição em terceiro mandato e não quitação com a Justiça Eleitoral em tempo hábil”.

O atual prefeito ainda recorreu ao TRE-ES para se manter candidato, onde perdeu por três votos a dois e atualmente recorre ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Como o processo ainda está em tramitação, ele obteve o direito de participar das eleições como candidato.

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