.O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta quarta-feira que não há prazo definido para a reforma das pensões previdenciárias.
“Essa é uma legislação que consideramos anacrônica,
mas não será do dia para a noite que vamos mudar isso”, disse, após participar
do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em São Paulo, organizado pela
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp).
Garibaldi se disse determinado, no entanto, a fazer
essa mudança durante seu mandato, embora tenha ressaltado a dificuldade em
implementar o projeto. “Não daria um prazo muito certo porque tenho receio de
cobranças”, afirmou. “Temos um projeto amplo, mas temos que submetê-lo à Fazenda,
à Casa Civil e ao [ministério do] Planejamento, e aí vai para a Presidência”.
Durante sua palestra no evento, Garibaldi
classificou o atual regime de pensões como uma “anomalia” que gera uma despesa
de R$ 60 bilhões por ano. “Não podemos deixar perpetuar essa situação e fazer
com que o regime de pensões, que deveria ser fator de tranquilidade para todos
os brasileiros, continue engatinhando em matéria de injustiça social”, disse.
Uma das maiores discussões dentro do Ministério da
Previdência trata das pensões por morte. No início do mês, o secretário de
Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou que as discussões
técnicas em torno das alterações nas regras de concessão de pensão por morte já
foram feitas e encerradas.
“O que falta é uma estratégia do governo sobre como
encaminhar o tema”, disse na ocasião. A questão política, contudo, deve demorar
a ser definida. Em entrevista publicada pelo Valor na segunda-feira, a ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que ainda não foi acionada
pelo governo para negociar mudanças na Previdência.
Fonte:
valoronline
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