Chefes de grupo criminoso são isolados em presídio no interior de SP

O governo de São Paulo transferiu nesta quarta-feira (7) dois integrantes da facção criminosa PCC para um presídio de segurança máxima.
A remoção ocorreu após investigação da Polícia Federal descobrir que eles comandavam ações criminosas de dentro da prisão onde estavam.
Entre os presos está um dos principais bandidos da facção, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka. O outro é Alexandre Campos dos Santos, o Jiló, acusado de ser um dos tesoureiros do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Santos era companheiro de cela de outro cabeça do PCC, Roberto Soriano, o Betinho Tiriça, que só não foi transferido porque já está no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes.
Soriano foi transferido em maio deste ano porque, segundo a Promotoria e a polícia, foi flagrado enviando um bilhete com o nome de seis policiais militares da Rota que deveriam ser mortos.
Segundo membros da Promotoria e da Justiça, a investigação da PF, realizada no começo deste ano, tinha como alvo o tráfico de drogas, mas acabou chegando ao PCC por meio de interceptações telefônicas. Não foi informado se Vida Loka e Jiló foram flagrados nessas conversas telefônicas.

TRANSFERÊNCIA
A transferência dos dois não tem ligação com a parceria anunciada anteontem pelos governos federal e paulista para o combate ao crime organizado, que prevê a remoção de presos da facção para outros Estados.
A única transferência de criminosos ligados ao PCC para presídios federais é a de Antonio Cesário da Silva, o Piauí, que a polícia diz ter comandado a morte de seis policiais militares neste ano.
A transferência de presos do PCC para o regime disciplinar diferenciado de Presidente Bernardes só é adotada em casos extremos.
Para policiais, magistrados e promotores, a movimentação dos chefes da facção para esse regime de isolamento pode provocar um acirramento na violência hoje vivida no Estado.
A transferência de presos da facção é apontada como um dos motivos para a série de ataques contra as forças de segurança em 2006, quando mais de 500 pessoas foram mortas nas ruas de São Paulo, entre elas agentes penitenciários e policiais.

Seqüestro da irmã do atacante Hulk era para pagar dívida de candidato.

O candidato a vereador Rodolfo Sinfrônio e o empresário Hélio Pereira eram amigos e resolveram sequestrar a irmã do atacante da Seleção Brasileira para saldar dívidas

A Polícia Civil de Campina Grande revelou durante entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (7), que o seqüestro da irmã do jogador Hulk, Angélica Aparecida Vieira de Sousa, 22 anos, foi planejado para pagar uma dívida de campanha do ex-candidato a  vereador Rodolfo Sinfrônio (PSD), que disputou uma das 21 vagas da Câmara Municipal daquela cidade este ano.
O seqüestro ocorreu na segunda-feira (05).  Segundo a Polícia Civil, o empresário Hélio Pereira da Silva, 51, dono do restaurante em que Angélica estagiava como nutricionista, foi o principal mentor do seqüestro. O candidato a vereador e o empresário eram amigos e resolveram sequestrar a irmã do atacante da Seleção Brasileira para saldar dívidas. Hélio Pereira teria dívidas de R$ 110 mil. Não foi revelado quanto o candidato estaria devendo.
No momento em que ela foi abordada, na frente do estabelecimento comercial no bairro do Catolé, zona sul de Campina Grande, a irmã do jogador estava com o empresário, que chegou a se passar por vítima. No cativeiro, ela recebeu alimentação fornecida pelo restaurante do empresário. Desconfiou do cardápio e se deu conta da participação do seu patrão.
Ela contou a Polícia que, no cativeiro, o homem que lhe vigiava confessou que receberia R$ 3 mil pelo trabalho. Angélica teria lhe proposto pagar R$ 6 mil. O homem  teria aceitado a proposta e ainda acertado para pegar a quantia combinada na casa da vítima. Não concluiu a operação, porque foi preso no dia seguinte pelos policiais. 
Todos os detalhes das trapalhadas dos seqüestradores foram relatadas na coletiva de imprensa na Central de Polícia. Além de Hélio Pereira, outras três pessoas teriam participado do seqüestro.
O outro mentor do crime, segundo a polícia, foi identificado como Rodolfo Bruno Barbosa de Sousa, 21 anos. Ele é conhecido como Rodolfo Sinfrônio e foi candidato a vereador e teve apenas 265 votos. De acordo com o delegado geral adjunto da Polícia Civil de Campina Grande, André Rabelo, Rodolfo teria emprestado o carro - uma blazer - que foi usado no rapto. O candidato continua foragido e um mandado de prisão está sendo expedido.
Os outros dois acusados foram identificados como Victor Hugo Henrique da Silva, 20 anos, e José Eliton de Melo Santos, 28 anos. Ambos vão responder por extorsão mediante seqüestro. O delegado Henri Fábio informou que os acusados pediram R$ 300 mil de resgate, que não precisaram ser pagos.
O delegado também informou que, logo após o seqüestro, Hélio Pereira ficou detido como testemunha e foi ouvido pelos policiais. Mesmo percebendo contradições em seu depoimento, os policiais liberaram o dono do restaurante, mas mandou agentes o seguirem. Ainda segundo Henri Fábio, o seqüestro também não deu certo porque Hélio desconfiou que estava sendo monitorado.
"A frieza com que eles premeditaram o crime foi chocante, mas eles eram amadores neste tipo de crime e não imaginariam a proporção que ele iria tomar. Tanto que ficaram com tanto medo que resolveram liberar a vítima", disse Henri. 

O seqüestro
Por volta das 14h da segunda-feira (5), Angélica Aparecida Vieira de Souza estava dentro do carro na frente do restaurante em que estagiava como nutricionista esperando o empresário Hélio Pereira da Silva. De acordo com major Alecsandro Medeiros, subcomandante do 2º BPM, o Comando de Operações da Polícia Militar (Copom) foi comunicado sobre o seqüestro praticado por homens armados que se aproximaram do veículo onde a vítima estava, no bairro do Catolé, e a retiraram do carro sob a mira de armas.
À noite, a polícia confirmou que a família de Hulk havia pedido o afastamento das investigações. Mas só depois de 21 horas, Angélica foi deixada próximo de casa em um Honda Civic de cor prata. A emoção foi grande entre familiares, vizinhos e amigos.

Banco deposita R$ 150 bi em conta de aposentada em SP

Uma aposentada de 61 anos foi surpreendida diferentes vezes no prazo de um mês com depósitos milionários e bilionários na sua conta bancária. Maria Benedita da Silva, que mora em São José dos Campos (97 km a nordeste de São Paulo), diz ter visto depósitos e estornos errados em seu extrato por pelo menos quatro vezes em setembro.

Os demonstrativos do Banco Mercantil do Brasil levados ao 2º Distrito Policial da cidade nessa terça-feira (6) mostram que no dia 12 de setembro foram depositados R$ 150 bilhões em sua conta. Algum tempo depois, no dia 28, mais R$ 369 milhões entraram em sua conta. Os valores foram estornados nos mesmos dias pela instituição financeira.

Um terceiro depósito de R$ 401 bilhões teria sido visto pela mulher e desaparecido em seguida. O que mais assustou Maria Benedita, porém, foi um outro lançamento do banco, desta vez de débito, que fez com que a aposentada, que recebe salário mínimo, ficasse com uma dívida de R$ 27 milhões.

Mesmo com a falha corrigida com um crédito feito pelo Mercantil, o nome de Maria Benedita foi parar na lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A aposentada disse que só percebeu a seqüência de créditos e débitos em sua conta vários dias após o primeiro depósito, quando foi receber a aposentadoria do mês de outubro. Segundo ela, a primeira reação que teve foi procurar seu gerente para saber o que havia acontecido.

“O gerente explicou que foi um erro no sistema, mas não deu detalhes. Fiquei muito preocupada porque vi meu nome no SPC. Mas me acalmei quando fui até lá para resolver o problema e me disseram que meu nome não estava no sistema. Mas minha maior preocupação são os problemas que podem surgir no futuro, principalmente com o Imposto de Renda, e por isso fui à delegacia”, afirmou.

Mantega propõe alíquota interestadual menor de ICMS a governadores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega apresentou nesta quarta-feira, a diversos governadores, proposta de redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%, de forma gradual.

Segundo informaram governadores presentes à reunião, a proposta do governo é reduzir as alíquotas interestaduais de 12% e de 7% em vigor atualmente para 4% em oito anos. O objetivo é pôr um fim à guerra fiscal entre os Estados que usam o ICMS como incentivo para atrair investimentos.

Os governadores explicaram que, no modelo atual, a venda de produtos dos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo para os Estados do Sul e Sudeste são feitas com a alíquota de 12%.

A venda de produtos entre os Estados do Sul e Sudeste também é tributada em 12%, assim como a venda entre os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A alíquota interestadual de 7% é cobrada quando a venda de produtos ocorre dos Estados do Sul e Sudeste (menos o Espírito Santo) para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e mais o Espírito Santo.

“O esforço é válido, mas é preciso aprofundar essa proposta. São Paulo apóia. São Paulo perde e apóia desde que haja um fundo de compensação e o ressarcimento", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após o encontro com Mantega.

Além da unificação da alíquota interestadual, Mantega propôs aos governadores a formação de um fundo de compensação para os Estados perdedores e de um fundo de desenvolvimento regional, destinado, segundo informaram os governadores, a assegurar benefícios tributários assumidos pelos Estados.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou que o ministro não apresentou um valor para o fundo de compensação porque ainda é necessário calcular quais Estados perdem e em quanto.

Mensalão pode acabar em pizza?

O Supremo Tribunal Federal esta julgando a ação penal 470, popularmente conhecida como processo do mensalão. O caso é considerado o de maior relevância até o momento, nos 183 anos de história do STF. Mas esse julgamento tão grande pode acabar em pizza, veja porque mais abaixo.

O julgamento do mensalão tem o total de 38 acusados, dentre políticos, empresários e servidores; 50.389 páginas, 234 volumes, 500 apensos (documentos que foram juntados à ação ao longo do tempo) e mais de 600 testemunhas. O "mensalão" era o suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio político no Congresso.

E para quem achava que este julgamento não iria acontecer, aí está ele, A dúvida agora é se os acusados serão realmente punidos ou vai acabar em pizza. Esta última hipótese pode perfeitamente acontecer, leia as explicações a seguir.

Os acusados respondem aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima de 12 anos para peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.

Segundo os especialistas, réus que obtiverem penas mínimas nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato e evasão de divisas, ainda que por todos esses crimes, não terão de cumprir pena. Em todos esses crimes, a pena mínima é de até dois anos e elas prescrevem em até quatro anos. Como a denúncia foi aceita em 2007, a prescrição foi em 2011. Caso os ministros apliquem somente as penas mínimas, só não irão prescrever aquelas dos condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Juristas descartam ainda a possibilidade de alguém ser preso imediatamente após a sentença dada pelo Supremo. Os réus, mesmo que condenados na instância máxima do poder Judiciário, poderão fazer questionamentos após a publicação do acórdão do julgamento. Isso, porém, não reverterá uma eventual condenação

Prefeito Bibiano deixou a prisão por determinação do TJRN

Foto da internet

Atendendo a determinação do Tribunal de Justiça do Estado, que decidiu na manhã desta quarta (31) pela revogação a prisão preventiva do prefeito Josivan Bibano de Azevedo, o comandante do II Batalhão de Policia Militar de Mossoró, Alvibá Gomes, confirmou, agora há pouco, a liberação do prefeito. 

De acordo com Alvibá, o prefeito foi liberado depois que o seu advogado apresentou o pedido de revogação da prisão.

O prefeito Bibiano se encontrava preso há 16 dias por determinação do desembargador Assis Brasil, atendendo pedido do Ministério Público Estadual. Mas em sessão presidida pela desembargadora Judite Nunes, realizada na manhã desta quarta, 10 dos 11 desembargadores decidiram pela saída do prefeito da prisão.