Mensalão pode acabar em pizza?

O Supremo Tribunal Federal esta julgando a ação penal 470, popularmente conhecida como processo do mensalão. O caso é considerado o de maior relevância até o momento, nos 183 anos de história do STF. Mas esse julgamento tão grande pode acabar em pizza, veja porque mais abaixo.

O julgamento do mensalão tem o total de 38 acusados, dentre políticos, empresários e servidores; 50.389 páginas, 234 volumes, 500 apensos (documentos que foram juntados à ação ao longo do tempo) e mais de 600 testemunhas. O "mensalão" era o suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio político no Congresso.

E para quem achava que este julgamento não iria acontecer, aí está ele, A dúvida agora é se os acusados serão realmente punidos ou vai acabar em pizza. Esta última hipótese pode perfeitamente acontecer, leia as explicações a seguir.

Os acusados respondem aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima de 12 anos para peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.

Segundo os especialistas, réus que obtiverem penas mínimas nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato e evasão de divisas, ainda que por todos esses crimes, não terão de cumprir pena. Em todos esses crimes, a pena mínima é de até dois anos e elas prescrevem em até quatro anos. Como a denúncia foi aceita em 2007, a prescrição foi em 2011. Caso os ministros apliquem somente as penas mínimas, só não irão prescrever aquelas dos condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Juristas descartam ainda a possibilidade de alguém ser preso imediatamente após a sentença dada pelo Supremo. Os réus, mesmo que condenados na instância máxima do poder Judiciário, poderão fazer questionamentos após a publicação do acórdão do julgamento. Isso, porém, não reverterá uma eventual condenação