Municípios de RO e RN terão plebiscitos junto com as eleições

Ministro Gilson Dipp, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta quinta-feira, resolução que autoriza, em caráter excepcional, que os municípios de Serra Caiada-RN e os de Nova Brasília do Oeste, Castanheiras, Jaru e Governador Jorge Teixeira, todos em Rondônia, realizem plebiscitos aprovados pelas assembléias legislativas dos dois Estados junto com as eleições municipais deste ano, no dia 7 de outubro.

De acordo com o relator, ministro Gilson Dipp, a área técnica do TSE respondeu pela viabilidade técnica da realização, ao mesmo tempo, dos plebiscitos com as eleições municipais nesses municípios. Segundo o ministro, “a Justiça Eleitoral se ressente de regulamentação sobre a realização de plebiscito ou referendo de incorporação, fusão e desmembramento de municípios, bem como alteração de topografia”.

O TSE desenvolveu um software que permite, a partir das Eleições 2012, que a mesma urna a ser utilizada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos, concomitantemente. Essa medida evita a mobilização de urnas e mesários fora do período eleitoral, reduzindo a zero os custos com as consultas populares previstas na Constituição Federal.

*Fonte: ASICS/TSE.

Suposto cartel no sal gerou a “Operação Salinas”

A “Operação Salinas”, que veio à tona ontem dia 20 através do Centro de Administração de Defesa Econômica (CADE), com o suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriu nove mandados de busca e apreensão, em Mossoró, Natal e também no Rio de Janeiro.

A operação investiga existência de suposto cartel no setor salineiro do Rio Grande do Norte, responsável por cerca de 95% da produção de sal marinho no Brasil.

A operação contou com 42 policiais rodoviários federais, 22 técnicos do Cade, 18 oficiais e 2 agentes de segurança da Justiça Federal, 4 peritos da Polícia Federal e a Advocacia Geral da União (AGU).

Recentemente, o Cade já tinha agido subsidiando a “Operação Vulcano”, que apostava na existência de um cartel de postos de combustíveis de Mossoró.

A operação ocorre num momento de baixa no preço do sal, com enorme dificuldade do mercado produtor.

Brasília: Procurador Geral Eleitoral dá Parecer contrário ao Recurso de Manoel Cândido no TSE

FIM DA LINHA

A Procuradoria Geral Eleitoral concedeu na tarde de ontem, dia 19, em Brasília, Parecer ao Recurso Especial impetrado por Manoel Cândido (PT).

Através do Parecer nº 1337/2012, o Procurador Geral Eleitoral junto ao TSE, sequer conheceu do Recurso interposto por Manoel Cândido, e, no mérito, negou-lhe provimento, rejeitando totalmente o Recurso.

Após o oferecimento do Parecer ao processo, o mesmo já se encontra concluso à Ministra Relatora Luciana Lossio, que já pode, a qualquer momento, proferir decisão monocrática.

Ou seja, agora é questão de horas para a decisão em última instância do processo que decidirá sobre a permanência ou não de Manoel Cândido como candidato à prefeitura de Serra do Mel.

Estamos esperando a divulgação do nome do substituto ao candidato a prefeito da Serra do Mel.

Fonte: Blog Aldo Araujo

Estamos em GREVE

Agora estamos realmente muito bem. Não consigo, quero, mas não posso.
Caro amigo, queria que se possivel avisasem a minha mãe se possível for.
Preciso colocar um dinheiro na conta do primo para minha fazer uma cirurgia, mas não posso. Eu Estava  com o dinheiro dela, todo guardado em casa, mas devido a greve, não pude depositar, em fui assaltado e vi os larápios saindo correndo, fui imediatamente a um posto policial que fica perto da minha casa, para pedir ajuda aos policias, mas não pude, estão em greve.
Agora estou aqui sem saber o que fazer!!!! Não posso continuar com a faculdade, estão em greve. Não tenho dinheiro porque fui assaltado, conheço os ladrões, mas a policia não pode prende-los porque estão em greve, nem posso dizer a minha mãe que gosto muito dela, antes dela sucumbir, por que os correios também estão em greve.
E agora?
Avisem, a partir de agora, também estou em greve.

É importante saber, datas nas eleições

O dia da eleição está chegando, faltam apenas 17 dias e com ela uma série de determinações e normas a serem cumpridas. Uma delas, diz que a partir deste sábado proximo dia 22/09, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Outra data importante é que os partidos políticos e coligações têm também até este sábado para indicar, perante os juízos eleitorais, os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de outubro. 

Confira outras datas importantes das eleições municipais:

SETEMBRO – SÁBADO (22.9.2012)
1. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turno de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º).

SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA (24.9.2012)
1. Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 3º).